
Apresentação
Atuando na advocacia, Felipe Alexandre Wagner alia experiência profissional e visão estratégica na condução de demandas jurÃdicas, colocando à disposição do cliente a expertise de quem conhece o sistema de justiça por dentro e sabe antecipar riscos antes que se convertam em crises. Ao longo de mais de sete anos de atuação no Ministério Público Federal e no Ministério Público de Santa Catarina, participou de grandes casos e operações de repercussão nacional, consolidando domÃnio técnico e prático sobre a dinâmica do aparato de justiça. Para além da atuação reativa, o foco está na antecipação. A experiência institucional acumulada permite identificar pontos sensÃveis de risco, estruturar estratégias factÃveis e oferecer segurança jurÃdica real, transformando complexidade em clareza e conhecimento técnico em proteção concreta para pessoas e empresas. No âmbito dos Tribunais Superiores, em BrasÃlia/DF, integrou a Assessoria JurÃdica Criminal (AJCRIM/PGR) do Procurador-Geral da República (MPF), responsável pelo assessoramento em matéria penal de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo a apuração de conduta de autoridades com prerrogativa de foro, notadamente Presidente e Vice-Presidente da República, membros do Congresso Nacional, Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas, Ministros de Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, Chefes de Missão Diplomática, além de Governadores, Desembargadores e Conselheiros de Tribunais de Contas, com ênfase na análise técnica de imputações penais, enfrentamento de questões probatórias complexas e elaboração de peças em investigações e ações penais de elevada relevância institucional, incluindo o uso de ferramentas internas para processamento e correlação de grandes volumes de dados, análise de relatórios de inteligência financeira, movimentações bancárias e fiscais atÃpicas, bem como a utilização de indexadores avançados de documentos, técnicas de cruzamento de dados e ferramentas de inteligência artificial homologadas pela instituição, voltadas à maximização da eficiência analÃtica e decisória. ​​​Além disso, serviu ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA/PGR), estrutura criada no âmbito da Procuradoria-Geral da República (MPF), oportunidade em que trabalhou com megaprocessos penais de alta complexidade relacionados aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, decorrentes dos eventos de 8 de janeiro de 2023, com atuação em investigações de grande repercussão nacional envolvendo concurso de agentes, aplicação da teoria jurÃdica dos crimes multitudinários e tratamento de volumes massivos de dados para fins de avaliação, perÃcia e valoração probatória; utilização de geofencing, técnica que emprega a criação de perÃmetros geográficos virtuais, possibilitando a identificação e análise de deslocamentos em áreas e janelas temporais especÃficas; participação em modelo institucional estruturado por núcleos de atuação (executores, incitadores, financiadores e agentes públicos envolvidos em crimes comissivos por omissão), voltado à sistematização investigativa, individualização das condutas, imputação penal, elaboração de peças técnicas em larga escala e suporte à definição de estratégias processuais e consensuais, assegurando racionalidade na persecução penal em contextos de macrocriminalidade. ​​Paralelamente, em Curitiba/PR, no âmbito da Procuradoria da República no Paraná (MPF), integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato, desenvolvendo assessoria jurÃdica em diversas matérias, como enfrentamento à corrupção, Direito Penal Econômico e Empresarial, cooperação jurÃdica internacional, com análise de estruturas financeiras complexas, valoração probatória e apoio estratégico a investigações de alta complexidade, incluindo experiência prática em cooperação internacional (pré-MLAT, auxÃlio direto, transmissão espontânea de informações e extradição, ativa e passiva), análise normativa e procedimental das autoridades centrais e avaliação da prova produzida no exterior, com enfoque no locus regit actum e seus reflexos no processo penal brasileiro; desenvolvimento de expertise em lavagem de dinheiro, abrangendo tipologias como dólar-cabo, uso de offshores, rastreamento, bloqueio e congelamento de ativos, inclusive criptoativos, bem como no funcionamento de Unidades de Inteligência Financeira, redes multilaterais e recomendações do GAFI/Egmont, além de atuação transversal em Direito Administrativo Sancionador, com análise de ações de improbidade administrativa, aplicação do direito anticorrupção a pessoas jurÃdicas, acordos de leniência e respectivos elementos de corroboração, envolvendo ainda o exame de Relatórios de Inteligência Financeira, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático e o uso do IPED (Indexador e Processador de Evidências Digitais) para processamento e racionalização de grandes volumes de dados probatórios com elevado grau de precisão. ​No referido órgão, o exercÃcio profissional também foi complementado por atuação em meio ambiente, patrimônio cultural, povos indÃgenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, mediante a análise de casos delicados, elaboração de manifestações técnicas e apoio direto à atividade-fim, abrangendo atuação consistente na tutela coletiva, ambiental e de direitos difusos, tanto na esfera judicial — por meio de Ações Civis Públicas, medidas estruturais e instrumentos de indução e controle de polÃticas públicas — quanto na esfera criminal, bem como relevante atuação extrajudicial resolutiva, orientada por medidas negociadas, diálogo institucional e promoção da gramática intercultural; a experiência incluiu trabalhos em Direito Ambiental Sancionador, licenciamento ambiental, valoração técnico-jurÃdica de EIA/RIMA e conflitos fundiários complexos, com especial atenção aos direitos territoriais, culturais e existenciais de grupos tradicionais, em consonância com o pluralismo constitucional e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, consolidando uma atuação técnica, integrada e sensÃvel à s especificidades socioculturais. Por outro lado, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nas Comarcas de Santa CecÃlia e Itá, consolidou uma formação jurÃdica ampla, versátil e resolutiva, com aplicação direta em tutela coletiva, cÃvel e criminal, abrangendo matérias de Fazenda Pública, moralidade administrativa, infância e juventude, famÃlia, cidadania e direitos fundamentais, ordem tributária, direito do consumidor, meio ambiente, controle externo da atividade policial, execução penal, curadoria de fundações e do terceiro setor, bem como segurança pública. Adicionalmente, adquiriu vasta experiência em Direito Eleitoral, tendo atuado na assessoria jurÃdica de Promotorias Eleitorais com função delegada em diferentes zonas eleitorais do Estado de Santa Catarina, notadamente a 51ª Zona Eleitoral (municÃpios de Santa CecÃlia e Timbó Grande) e a 61ª Zona Eleitoral (municÃpios de Seara, Xavantina, Itá e Arvoredo). Isso envolveu a análise jurÃdica e probatória de ilÃcitos eleitorais, elaboração de manifestações, pareceres e minutas em procedimentos eleitorais, acompanhamento de investigações relativas à propaganda irregular, abuso de poder polÃtico e econômico, captação ilÃcita de sufrágio e condutas vedadas a agentes públicos, bem como apoio técnico em ações eleitorais de natureza sancionatória, sobretudo durante o perÃodo eleitoral. Como elemento articulado a toda essa trajetória, o reposicionamento profissional para a advocacia privada representa a conversão da experiência institucional acumulada em atividade técnica, estratégica e independente, voltada à defesa de interesses complexos, à prevenção de riscos, à análise probatória rigorosa e à condução de demandas sensÃveis. A transição para a advocacia se dá, assim, não como ruptura, mas como continuidade qualificada, orientada pelo compromisso com a legalidade, a racionalidade jurÃdica, a ética profissional e a excelência técnica, colocando a experiência adquirida no setor público a serviço da proteção de direitos e garantias, da segurança jurÃdica e da tomada de decisões juridicamente responsáveis.